direito criminal
O direito criminal é um ramo do direito que se ocupa de definir quais ações são consideradas crimes e quais são as penas e medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Ele estabelece normas para a prevenção e punição de condutas que atentam contra a ordem pública e a segurança. O objetivo principal é proteger a sociedade, garantindo justiça e promovendo a reabilitação dos criminosos. Este campo inclui a definição dos tipos de crimes, os princípios do devido processo legal, e as regras para a investigação, julgamento e execução das penas.
Na ZEHUTI Jurídica, nos dedicamos à solução eficaz de questões no âmbito do direito criminal, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Priorizamos um atendimento personalizado e transparente, assegurando que todos os procedimentos legais sejam claramente explicados e compreendidos. Atuamos com:
- Crimes contra a pessoa;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes contra a administração pública;
- Crimes contra a dignidade sexual;
- Crimes virtuais.